Ronaldo Santos, Advogado

Ronaldo Santos

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Advogado. Esp. em Direito penal, processual penal e Direito constitucional.
Advogado, formado em direito pela Universidade do Estado da Bahia, Pós graduado em direito Constitucional, Penal e Processual penal.

Publicações

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Ronaldo Santos, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Posse de drogas para uso pessoal não é crime

Em tempos de euforia midiática, sobretudo quando se trata de temas voltados à esfera penal, é comum vermos os Tribunais numa clara tentativa de democratização das decisões (?) expressarem seus...
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Ronaldo Santos, Advogado
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Artigo · há 9 anos

A retificação de Registro extrajudicial como meio de efetivar direitos

A Lei 6.015 /73 ( Lei dos Registros Publicos ) foi alterada recentemente pela Lei 13.484 /2017 para criar a possibilidade de retificação, averbação ou anotação, de ofício ou a requerimento da parte...
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Ronaldo Santos, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Estatuto do Desarmamento

Introdução As restrições ao uso das armas de fogo no Brasil sempre foi tema dos mais acirrados, gerando debates acalorados e defensores ferrenhos de teorias antagônicas que buscavam cada qual a seu...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Tonihudson Mendes de Barros, Advogado
Tonihudson Mendes de Barros
Artigo · há 9 anos

O direito de nomeação em concurso público.

Por força do art. 37, II da Constituição da República “ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos...” Trata-se de um...
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Naziazeno Alves da Silva, Advogado
Naziazeno Alves da Silva
Artigo · há 11 anos

Revisão Criminal

1. Revisão Criminal 1.1 Conceito A revisão criminal é utilizada nos casos em que o réu foi condenado por sentença ou acórdão transitado em julgado, “é uma ação de competência originária dos tribunais...
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Danielli Xavier Freitas, Advogado
Danielli Xavier Freitas
Notícia · há 11 anos

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de degolador islâmico com o JBS

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um degolador islâmico com a empresa JBS. O profissional, especializado no abate de animais cujas carnes...
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